Receita Federal divulga lista com valores de renúncia fiscal por segmento. Os dados disponibilizados na planilha foram declarados pelos próprios contribuintes por meio da Declaração de Incentivos,...
O processo de emissão de moeda se inicia com a autorização do CMN. A partir disso, o Banco Central faz uma encomenda a Casa da Moeda. De modo geral, o dinheiro colocado em circulação acompanha a...
Taxas de juros básicas – Histórico Histórico das taxas de juros fixadas pelo Copom e evolução da taxa Selic. Reunião Período de vigência Meta Selic % a.a. (2)(4) TBAN % a.m. (3)(4) Taxa Selic nº...
Todo o marketing envolvendo a Reforma foi pautado em slogans como simplificação , desoneração da carga tributária , redução de desigualdades , fim da guerra fiscal , dentre outros termos sedutores...
PORTARIA RFB Nº 361, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar eventos atípicos com repercussão na arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de...
Já está no ar a página do Ministério da Fazenda sobre a Reforma Tributária . O site fornece informações objetivas sobre o tema para o público em geral. A página contém mitos e verdades, perguntas e...
O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou ao Tribunal a reabilitação de empresas punidas com base no acordo de leniência da Odebrecht (hoje Novonor). O pedido foi...
Lei nº 14181/2021 – “LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO” A nova “lei do superendividamento”, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do Idoso disciplinando o crédito ao consumidor e...
E mpresas fazem uso de tecnologias que automatizam o processo de recrutamento e seleção. Através da inteligência artificial ( IA ), milhares de currículos que antes eram avaliados em dias, conseguem...
TRT-2 CONFIRMA JUSTA CAUSA DE AUXILIAR DE LIMPEZA QUE SE RECUSOU A TOMAR VACINA CONTRA COVID-19 O TRT da 2ª Região validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que atuava em...