Produtos configuráveis é produto final é feito a partir de um produto base

Como informar lista técnica de produtos configuráveis no registro 0210? Entendemos por produtos configuráveis aqueles em que o produto final é feito a partir de um produto base, alterandose algumas características. Como por exemplo temos os automóveis ou um coletor de frutas motorizado em que o tipo de terreno, os frutos a serem colhidos, etc., podem alterar a configuração
original do produto. Nos sistemas é permitido configurar o produto final a partir de um produto base de forma que não seja necessário criar um código para cada item produzido.

As regras existentes na norma complementar “Guia Prático da EFD ICMS/IPI” devem ser observadas pelos
contribuintes, tais como:
a) um mesmo produto fabricado (mesmo código – 0200) não pode ter composições diferentes
(insumos/componentes diferentes). Caso contrário, teríamos produtos distintos, com características distintas
(composição, custo, preço);
b) um mesmo insumo ou um mesmo produto fabricado deve ter um único código em todos os Blocos da EFD
ICMS/IPI, cuja identificação está escriturada no Registro 0200, desde a sua origem (entrada/produção) até a
sua destinação (consumo/saída/estoque).
A situação colocada deve ter o seguinte tratamento na EFD, dentre outros procedimentos:
a) deverá ser escriturada a produção do “produto base” no Registro K230, e este poderá ser classificado no
0200 como produto em processo – tipo 03, uma vez que será consumido no processo produtivo, ou produto
acabado – tipo 04, uma vez que será também vendido;
b) deverá ser escriturada a produção de cada “produto configurado” no Registro K230, onde haverá o consumo do “produto base” e de outros insumos (K235);
c) na saída dos produtos fabricados (C100/NF-e) deverá ser adotado o mesmo código (0200) que os originou
(produção – K230).