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protótipos e o consumo de insumos empregados na sua elaboração
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4 anos 1 semana atrás #4765
por admin
Respondido por admin no tópico protótipos e o consumo de insumos empregados na sua elaboração
Há duas situações possíveis que devem ser adotadas de acordo com o modelo operacional do contribuinte.
a) Se o protótipo sempre é descartado ou não há controle do protótipo, em estoque, como ativo que possa vir a ser comercializado, os insumos do protótipo são baixados por meio de emissão de NFe com o respectivo
estorno do crédito de ICMS e IPI, se a legislação exigir, e não são apontados no bloco K. O consumo de
insumos impacta os estoques na sua baixa e não há apontamento de item em estoque relacionado ao
protótipo.
b) Se não há previsão de descarte do protótipo ou há controle do protótipo, em estoque, como ativo que possa
vir a ser comercializado, a produção do protótipo é apontada no bloco K, indicando-se os insumos utilizados
na sua elaboração. O consumo dos insumos impactam os respectivos saldos e a conclusão do protótipo gera
um item em estoque do tipo produto acabado. Se o protótipo vier a ser comercializado, emite-se NFe
relacionada à comercialização do produto. Se houver descarte do protótipo, emite-se uma NFe, com CFOP
5927, estornando-se o crédito de ICMS e IPI, conforme dispuser a legislação. É aconselhável que o protótipo
em estoque seja controlado com um código distinto dos demais produtos de forma que o fisco possa
visualizar perfeitamente essa situação esporádica.
a) Se o protótipo sempre é descartado ou não há controle do protótipo, em estoque, como ativo que possa vir a ser comercializado, os insumos do protótipo são baixados por meio de emissão de NFe com o respectivo
estorno do crédito de ICMS e IPI, se a legislação exigir, e não são apontados no bloco K. O consumo de
insumos impacta os estoques na sua baixa e não há apontamento de item em estoque relacionado ao
protótipo.
b) Se não há previsão de descarte do protótipo ou há controle do protótipo, em estoque, como ativo que possa
vir a ser comercializado, a produção do protótipo é apontada no bloco K, indicando-se os insumos utilizados
na sua elaboração. O consumo dos insumos impactam os respectivos saldos e a conclusão do protótipo gera
um item em estoque do tipo produto acabado. Se o protótipo vier a ser comercializado, emite-se NFe
relacionada à comercialização do produto. Se houver descarte do protótipo, emite-se uma NFe, com CFOP
5927, estornando-se o crédito de ICMS e IPI, conforme dispuser a legislação. É aconselhável que o protótipo
em estoque seja controlado com um código distinto dos demais produtos de forma que o fisco possa
visualizar perfeitamente essa situação esporádica.
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