K235 tanto dos insumos de terceiros consumidos, quanto os próprios

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4 anos 1 semana atrás - 4 anos 1 semana atrás #4861 por admin
Considerando que o industrializador deva indicar o consumo no K235 tanto dos insumos de terceiros consumidos, quanto os próprios, como ficará o controle do K200, diante da obrigatoriedade
de emissão de nota fiscal de cobrança dos serviços e das mercadorias aplicadas na industrialização?
Não pode ocorrer uma duplicidade de movimentação, visto que a mercadoria será informada no K235 e devolvida por meio de emissão de nota fiscal (Bloco C)?
Ultima edição: 4 anos 1 semana atrás por admin.

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4 anos 1 semana atrás #4862 por admin
Considerando as especificidades das legislações de cada UF, para ter segurança jurídica neste caso faça
uma consulta tributária formal em sua UF.
Resposta para Minas Gerais:
A devolução dos insumos do encomendante pelo industrializador via emissão de NF-e é uma “devolução
simbólica”, com o objetivo de encerrar o processo de suspensão da cobrança do imposto. Portanto, não deve
ser considerada como baixa do estoque. A baixa de estoque efetiva no industrializador ocorrerá por meio do
consumo escriturado no Registro K235.
Resposta para São Paulo:
Há duas devoluções possíveis na NFe de retorno da industrialização: uma simbólica (com CFOP 5902) e
outra física (com CFOP 5903). Ambas encerram o processo de suspensão. A devolução feita com o CFOP
5903 é considerada como baixa de estoque no industrializador e aumento de estoque no encomendante. Do
ponto de vista do industrializador, a devolução com CFOP 5902 não é considerada uma baixa no
industrializador, pois já foi escriturada por meio do Registro K235.

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