curtume controla separadamente o que é matéria-prima própria e de terceiros

Normalmente um curtume controla separadamente o que é matéria-prima própria e de terceiros, inclusive em códigos distintos de estoque para todos as fases de produção. Nestes casos, Ops distintas são criadas e controlados do início ao fim, onde então não temos problemas para informar os registros do bloco K.
No curtume, ao chegar os caminhões de couro verde (in natura), os mesmos vão sendo encaminhados
diretamente aos fulões até o seu total enchimento. Estes caminhões e suas notas, chegam em revezamento hora de terceiros e hora de couro próprio. Para o curtume, é tudo couro verde, mas ele sabe que para cada couro verde de nota, deve-se retornar um Couro WetBlue para o tomador do serviço.
Portanto, o couro verde é produto de código único e tem um consumo padrão independentemente do tomador do serviço. O Couro WetBlue também é código único, portanto as OPs são únicas e aglomeram o mesmo produto independente da origem. Claro, via sistema e notas, sabe o quanto entrou de cada terceiro em couro verde e o quanto de Couro WetBlue que tem que devolver a cada tomador de serviço, consequentemente, o curtume sabe o quanto de cada produto é seu ou de
terceiro(s).
Observe-se que, fisicamente, não há como distinguir um couro do outro porque não há meios técnicos que garantam com 100% de exatidão esta distinção. Então, podemos informar no bloco H mais de um registro com o mesmo código de produto, só indicando IND_PROP e COD_PART distintos com base nos saldos das notas? Sabendo que é assim mesmo que os próprios curtumes controlam estes saldos?

Considerando as especificidades das legislações de cada UF, para ter segurança jurídica neste caso faça
uma consulta tributária formal em sua UF.
Resposta para Minas Gerais:
O controle da entrada, consumo, produção, saída e do estoque deve distinguir a propriedade da matériaprima e do produto resultante, desde a sua origem até a sua destinação: consumo, saída e estoque. E essa
distinção ocorre com a codificação específica para cada propriedade. Considerando o caso em questão:
a) a entrada no estoque de couro verde, que ocorre por meio de NF-e, deve ser escriturada no Registro C170
com código específico para cada proprietário;
b) o consumo do couro verde (saída do estoque) no processo produtivo deve observar os códigos atribuídos
quando da sua entrada (C170), ou seja, por proprietário – Registro K235;
c) a produção do couro wet blue (entrada no estoque), que ocorre por meio da escrituração do Registro K230,
deve ser atribuída com código específico para cada proprietário;
d) o consumo do couro wet blue (saída do estoque) no processo produtivo deve observar os códigos
atribuídos quando da sua produção (K230), ou seja, por proprietário – Registro K235;
e) a venda do couro wet blue (saída do estoque), que ocorre por meio de NF-e – C100, deve observar o
código atribuído quando da sua produção (K230), referente ao produto de propriedade do estabelecimento
informante;
f) o estoque escriturado (K200), bem como o estoque inventariado (H010) de couro verde devem observar os
códigos atribuídos quando da sua entrada (C170), ou seja, por proprietário;
g) o estoque escriturado (K200), bem como o estoque inventariado (H010) de couro wet blue devem
observar os códigos atribuídos quando da sua produção (K230), ou seja, por proprietário.
Portanto, os referidos curtumes deverão customizar seus processos internos, de tal forma que permitam a
correta escrituração do Registro de Controle da Produção e do Estoque – RCPE – Bloco K, assim como os
demais.
Resposta para São Paulo:
Se o estabelecimento tem instrumentos para controlar a composição da propriedade de um item que mantém
em estoque, próprio e de terceiros, mantendo em sistemas próprios as quantidades que lhe pertencem e a
cada terceiro, não há necessidade de manter seu controle de itens iguais com códigos diferentes por tomador
de serviço, desde que indique as quantidades corretas relacionadas aos campos IND_PROP e COD_PART do
registro H010 e, IND_EST e COD_PART do registro K200.