Empresas que utilizem o regime Drawback devem apresentar o registro 110?

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3 anos 11 meses atrás #5017 por admin
Empresas industriais que utilizem o regime Drawback devem apresentar o registro 1110 ou o mesmo se aplica somente para as empresas comerciais exportadoras?

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3 anos 11 meses atrás #5018 por admin
Não. Deve apresentar os registros de exportação direta. O regime aduaneiro especial de drawback, instituído
em 1966, pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes
sobre insumos importados para utilização em produto exportado. Portanto este regime é concedido para a
empresa que fará a exportação.
O registro 1110 é específico para que as empresas que exportam produtos de outros (exportação indireta).

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