NCM

Quando o declarante for substituto tributário do ICMS é obrigatório informar o NCM para
todos os produtos movimentados ou apenas para os produtos cujo CFOP for de substituição
tributária? Na importação ou exportação é obrigatório para todos os produtos movimentados ou só
para o produto específico que foi importado ou exportado?

O campo COD_NCM é obrigatório:
1) para empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes à atividade-fim,
ou quando gerarem créditos e débitos de IPI;
2) para contribuintes de ICMS que sejam substitutos tributários quando houver retenção;
3) para empresas que realizarem operações de exportação ou importação.
4) não existe COD-NCM para serviços.