Transforrmação de Sociedade

O que é a transformação de uma pessoa jurídica?

Extraído de Perguntas e Respostas da SRFB
Transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro. Ocorre, por exemplo, quando uma sociedade por cotas Ltda. se transforma em sociedade anônima.
Normativo: Lei das S.A. - Lei nº 6.404, de 1976, art. 220; e
Código Civil - Lei nº 10.406, de 2002, art. 1.113.