Comodato

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4 anos 4 meses atrás #387 por admin
Comodato foi criado por admin
A pessoa jurídica cedente poderá considerar dedutível a despesa com depreciação dos bens cedidos em comodato?

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4 anos 4 meses atrás - 4 anos 4 meses atrás #388 por admin
Respondido por admin no tópico Comodato
Extraído de Perguntas e Respostas da SRFB
A depreciação será deduzida somente pelo contribuinte que suportar o encargo econômico do desgaste ou obsolescência, de acordo com as condições de propriedade, posse ou uso do bem.
Não é admitida a dedutibilidade de quotas de depreciação de bens que não estejam sendo utilizados na produção dos rendimentos, nem nos destinados à revenda.
Pelo exposto, se os bens cedidos em comodato estiverem intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização dos bens ou serviços fornecidos pela cedente, considera-se a depreciação reconhecida desses bens despesa necessária, usual e normal naquele tipo de atividade, e, estando a relação entre as partes devidamente amparada por documentação legal, hábil e suficiente, admite-se a dedutibilidade das quotas de depreciação para estes bens.
Normativo: RIR/2018, art. 317.
Ultima edição: 4 anos 4 meses atrás por admin.

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