Exaustão

Quando cabe o registro nas contas de exaustão?

Extraído de Perguntas e Respostas da SRFB
Poderá ser computada como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor de recursos minerais ou dos recursos florestais, resultante de sua respectiva exploração.
Notas:
Sobre os procedimentos a serem observados no cálculo da quota anual de exaustão, consultar os arts. 336 e 337 do RIR/2018.
Normativo: Lei das S.A. - Lei nº 6.404, de 1976, art. 183, § 2º, “c”; e
RIR/2018, arts 336 e 337;
Lei nº 4.506, de 1964, art. 59; e
DL nº 1.483, de 1973, art. 4º.