Exaustão

Como será determinada a quota normal de exaustão?

Extraído de Perguntas e Respostas da SRFB
Poderá ser computada como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor de recursos minerais, resultante da sua exploração.
A quota de exaustão será determinada de acordo com os princípios de depreciação definidos, nos arts. 317 a 323 do RIR/2018, com base no custo de aquisição ou prospecção dos recursos minerais explorados.
O montante da quota de exaustão será determinado tendo em vista o volume da produção no período e a sua relação com a possança conhecida da mina ou em função do prazo de concessão.
Normativo:
RIR/2018, arts. 317 a 323 e 336, §§ 1º e 2º;
Lei nº 4.506, de 1964, art. 59, §§ 1º e 2º;