Pis, Pasep e Cofins

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4 anos 3 meses atrás #1620 por admin
Pis, Pasep e Cofins foi criado por admin
Como devem ser computadas as variações monetárias ativas na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita?

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4 anos 3 meses atrás - 4 anos 3 meses atrás #1621 por admin
Respondido por admin no tópico Pis, Pasep e Cofins
Extraído de Perguntas e Respostas da SRFB
As variações monetárias ativas dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, são consideradas, para efeitos destas contribuições, como receitas financeiras.
Normativo: Lei nº 9.718, de 1998, art. 9º;
IN RFB nº 1.911, de 2019, art. 51; e
AD SRF nº 73, de 1999.
Ultima edição: 4 anos 3 meses atrás por admin.

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