Pis, Pasep e Cofins

Mais
4 anos 3 meses atrás #1642 por admin
Pis, Pasep e Cofins foi criado por admin
Como classificar as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita ou o faturamento?

Por favor Acessar ou Registrar para participar da conversa.

Mais
4 anos 3 meses atrás - 4 anos 3 meses atrás #1643 por admin
Respondido por admin no tópico Pis, Pasep e Cofins
Extraído de Perguntas e Respostas da SRFB
embora a legislação tributária das contribuições sobre a receita não tenha adotado rigor na utilização de nomenclatura, é importante e útil sistematizar as diversas alíquotas da seguinte forma:
1 Alíquotas Gerais
1.1 no regime de apuração cumulativa, com incidência sobre o faturamento
1.1.1 pessoas jurídicas em geral
1.1.2 entidades financeiras e outras
1.2 no regime de apuração não cumulativa, com incidência sobre a receita
2 Alíquotas Diferenciadas
2.1 dos produtos sujeitos à tributação concentrada
2.1.1 alíquotas concentradas
2.1.1.1 ad valorem
2.1.1.2 específicas (por unidade de produto)
2.1.2 alíquotas reduzidas a zero
2.2 aplicáveis em algumas transações envolvendo a Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio
2.3 aplicáveis ao papel imune (apenas no regime de apuração não cumulativa)
2.4 alíquotas zero
Ultima edição: 4 anos 3 meses atrás por admin.

Por favor Acessar ou Registrar para participar da conversa.

  • Not Allowed: to create new topic.
  • Not Allowed: to reply.
  • Not Allowed: to edit your message.
Tempo para a criação da página:0.262 segundos
Powered by Fórum Kunena