Pis, Pasep e Cofins

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4 anos 3 meses atrás #1652 por admin
Pis, Pasep e Cofins foi criado por admin
Quais são as alíquotas vigentes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no regime de apuração cumulativa?

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4 anos 3 meses atrás - 4 anos 3 meses atrás #1653 por admin
Respondido por admin no tópico Pis, Pasep e Cofins
Extraído de Perguntas e Respostas da SRFB
Ressalvadas as disposições específicas, a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS, devidas no regime de apuração cumulativa, serão calculadas mediante aplicação das alíquotas de 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) e 3% (três por cento), respectivamente.
Nota:
A legislação das contribuições estabelece também alíquotas concentradas (ad valorem ou específicas - por unidade de produto) a serem aplicadas sobre a receita da venda de determinados produtos, não se aplicando as alíquotas mencionadas nesta pergunta.
Normativo: Lei nº 9.715, de 1998, art. 8º, inciso I;
Lei nº 9.718, de 1998, art. 8º;
Ultima edição: 4 anos 3 meses atrás por admin.

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