Pis, Pasep e Cofins

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4 anos 3 meses atrás #1812 por admin
Pis, Pasep e Cofins foi criado por admin
Em que hipótese a sociedade cooperativa é também sujeito passivo na condição de responsável pelo recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?

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4 anos 3 meses atrás - 4 anos 3 meses atrás #1813 por admin
Respondido por admin no tópico Pis, Pasep e Cofins
Extraído de Perguntas e Respostas da SRFB
A sociedade cooperativa que realizar repasse de valores a pessoas jurídicas associadas, decorrente da comercialização de produtos que lhe foram entregues, é responsável pelo recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
A sociedade cooperativa continua responsável pelo recolhimento das contribuições devidas por suas associadas pessoas jurídicas quando entregar a produção destas associadas à central de cooperativas para revenda.
O valor da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins recolhido pelas sociedades cooperativas relativo às operações descritas deve ser por elas informado às suas associadas, de maneira individualizada, juntamente com o montante do faturamento atribuído a cada uma delas pela venda em comum dos produtos entregues, com vistas a atender aos procedimentos contábeis exigidos pela legislação tributária.
Normativo: Lei nº 9.430, de 1996, art. 66;
MP nº 2.158-35, de 2001, art. 16; e
IN RFB nº 1.911, de 2019, art. 11
Ultima edição: 4 anos 3 meses atrás por admin.

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