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Contribuinte com doença grave

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4 anos 4 meses atrás #2291 por admin
Contribuinte com doença grave foi criado por admin
Contribuinte com doença grave está desobrigado de apresentar a declaração?

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4 anos 4 meses atrás #2292 por admin
Respondido por admin no tópico Contribuinte com doença grave
Extraído de Perguntas e Respostas da SRFB
Não. A isenção relativa à doença grave especificada em lei não desobriga, por si só, o contribuinte deapresentar declaração.
(Instrução Normativa RFB nº 1.924, de 19 de fevereiro de 2020)

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