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4 anos 4 meses atrás #2496
por admin
Religiosos, missionários, pesquisadores e professores estrangeiros, trabalhando no Brasil, e recebendo proventos diretamente de entidades e empresas sediadas no exterior, são contribuintes do Imposto sobre a Renda no Brasil?
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4 anos 4 meses atrás #2497
por admin
Extraído de Perguntas e Respostas da SRFB
O tratamento tributário é o previsto na legislação brasileira para o residente ou não residente no Brasil, conforme a condição da pessoa física. Se a pessoa física passar à condição de residente no País, deve-se verificar se há acordo ou tratado para evitar a dupla tributação entre o Brasil e o país de origem dos rendimentos.
Atenção:
Caso a pessoa física também receba rendimentos de fonte situada no Brasil, enquanto permanecer na condição de não residente, esses rendimentos são tributáveis exclusivamente na fonte.
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