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  11. Alienação diversas - Aplicabilidade de Redução

Alienação diversas - Aplicabilidade de Redução

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4 anos 3 meses atrás #3457 por admin
Alienação diversas - Aplicabilidade de Redução foi criado por admin
Para as alienações decorrentes de adiantamento da legítima, dissolução da sociedade conjugal ou união estável e sucessão causa mortis, aplicam-se os fatores de redução de que trata a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005?

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4 anos 3 meses atrás #3458 por admin
Respondido por admin no tópico Alienação diversas - Aplicabilidade de Redução
Extraído de Perguntas e Respostas da SRFB
Sim. Tais transferências também são beneficiadas com essas isenções, desde que satisfaçam às exigências legais.

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