Ganho líquido - Mercado a Termo

O que se considera ganho líquido no mercado a termo?

Extraído de Perguntas e Respostas da SRFB
1 - Situação do comprador

O custo de aquisição é o preço do ativo estabelecido no contrato de compra a termo.

O ganho líquido é a diferença positiva entre o valor de venda à vista do ativo, na data da liquidação do contrato a termo ou posteriormente, e o custo de aquisição.

Exemplo:

O investidor comprou a termo 1.000 ações K, ao preço de R$ 10,00 por ação, totalizando o valor do contrato em R$ 10.000,00, com vencimento para 30 dias. No vencimento, o investidor vendeu no mercado à vista as
1.000 ações K por R$ 12.000,00. Assim, sem considerar a corretagem e outras despesas, temos: Valor de venda à vista do ativo R$ 12.000,00
Custo de aquisição do ativo (R$ 10.000,00)
Ganho líquido R$ 2.000,00

2 - Situação do vendedor descoberto

O custo de aquisição é o preço de compra à vista do ativo objeto da liquidação do contrato a termo.

O ganho líquido é a diferença positiva entre o preço do ativo recebido constante no contrato a termo e o custo de aquisição.

Exemplo:

O investidor vendeu a termo 1.000 ações K, ao preço de R$ 10,00 por ação, totalizando o valor do contrato em R$ 10.000,00, com vencimento para 30 dias. No vencimento, tendo o mercado registrado movimento de baixa no período, o investidor comprou no mercado à vista o lote de 1.000 ações K por R$ 9.500,00, para honrar a liquidação do contrato a termo. Assim, sem considerar a corretagem e outras despesas, temos:

Valor contratual recebido R$ 10.000,00 (-) Custo de aquisição do ativo (R$ 9.500,00) Ganho líquido R$ 500,00

Atenção:
O ganho obtido pelo vendedor coberto nas operações de financiamento realizadas no mercado a termo com ações é tributado como aplicação de renda fixa.

(Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, art. 62)