Ganhos em renda variável - Declaração de ajuste anual

Extraído de Perguntas e Respostas da SRFB
Os ganhos líquidos em renda variável devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?

Extraído de Perguntas e Respostas da SRFB
Não. Os ganhos líquidos são apurados e tributados, mês a mês, em separado, e não integram a base de cálculo do imposto sobre a renda na Declaração de Ajuste Anual. Da mesma forma, o imposto pago não pode ser deduzido do devido na declaração.