Títulos de capitalização

Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização?

Extraído de Perguntas e Respostas da SRFB
São tributados exclusivamente na fonte:

1 - à alíquota de 25%:

• os benefícios líquidos resultantes da amortização antecipada, mediante sorteio, dos títulos de economia denominados capitalização;

• os benefícios atribuídos aos portadores de títulos de capitalização nos lucros da empresa emitente.

2 - à alíquota de 20%:

• nas demais hipóteses, inclusive no caso de resgate sem ocorrência de sorteio.

3 - à alíquota de 30%:

• os prêmios em dinheiro, mediante sorteio, sem amortização antecipada.

(Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 14; Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/2018, art. 736, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018; e Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, art. 54)